Processo físico

PD/0517.3/1995

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PES- QUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    05/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO - SOBRESTADO

    01/04/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/05/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.947

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0506.3/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    28/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa