Processo físico

PD/0492.4/1995

APROVA ACORDO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.896

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0359.0/1995

  • AUTUADO

    15/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa