Processo físico
APROVA ACORDO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 1995, ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
| Entrada | 28/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.