Processo físico

PD/0461.0/1995

APROVA OS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 009, 011, 014, 019, 026, 028, 029, 036, 040, 045, 085, 181, 182 E 263/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: NOVO HORIZONTE, VARGEM BONITA, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, PORTO BELO, CERRO NEGRO, BRACO DO TROMBUDO, BELMONTE, IRATI, RIO RUFINO, MONTE CARLO, PALHOCA, PRESIDENTE NEREU, GUATAMBU, MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    02/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    30/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.906

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0489.6/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    20/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa