Processo físico

PD/0432.2/1996

APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONENIO N. 036/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA SEGURANCA PUBLI- CA, O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. - TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTA- DO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENCIMENTO AO CIDADAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 300, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 07/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    07/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA

    27/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.329

    18/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0684.1/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa