Processo físico
APROVA PROTOCOLO DE INTENCOES, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE E DA POLICIA MI- LITAR DE SANTA CATARINA E A FEDERACAO CATARINENSE DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS - FECAM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
21/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
24/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.892
08/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa