Processo físico

PD/0381.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 192 E 253/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 01 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN- DA, A ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANTA CECILIA, AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AM- BIENTE, DA JUSTICA E CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO, PARA ARTICULACAO E INTEGRACAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DE PROTECAO DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E TRABALHADOR URBANO E RURAL.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    21/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO DA SILVEIRA

    28/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    18/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.882

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0247.7/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa