Processo físico

PD/0379.1/1996

APROVA OS AJUSTES SINIEF NS. 005 E 006/95 E OS CONVENIOS ICMS NS. 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 E 132/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS NA 80A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM SALVADOR - BA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    10/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.222

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0159.1/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa