Processo físico

PD/0370.7/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 006, 013, 016, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 029 E 030/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 21 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS DE: VIDEIRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PENHA, GUATAMBU, PLANALTO ALEGRE, FORMOSA DO SUL, ARARANGUA, SAO JOAO DO SUL, NOVA ITABERABA, IRACEMINHA, PRESIDENTE GETULIO E IRA- TI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

Entrada 08/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    08/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO

    27/06/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.334

    27/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0117.1/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa