Processo físico

PD/0353.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 058, 061, 063, 144, 187, 145, 146 E 192/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20; 24 E 27 DE ABRIL, 17 E 18 DE MAIO, 01 E 06 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIQUEZA E MIRIM DOCE. A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PETROLANDIA, SAO JOSE, ITUPORANGA, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, A SOCIEDADE JOAO PAULO II DE PALHOCA, A UNIVERSIDADE FEDE- RAL DE SANTA CATARINA - UFSC, ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA - FAPEU, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 01/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    11/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.780

    23/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0277.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCH

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    18/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    31/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa