Processo físico

PD/0333.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 256, 269, 271, 272 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A GUARDA MIRIM, DE JOACABA; A SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, DE PAPANDUVA; A AS- SOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ICARA; A ASSOCIACAO FEMI- NINA DE ASSISTENCIA E BEM ESTAR SOCIAL, DE SIDEROPOLIS; E O PROGRA- MA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL, DE MORRO DA FUMACA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    10/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.185

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0631.5/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa