Processo físico

PD/0321.1/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1287 E 1288/96 , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, E OS CONSELHOS COMUNITARIOS: BELA VISTA DE SAO JOSE; DA PRAI- NHA; MONTE VERDE DE FLORIANOPOLIS; PONTE DE IMARUI DE PALHOCA; DA FORQUILHINHA, BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JOSE; JARDIM ELDORADO DE PALHOCA E DA COLONINHA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 694, DE 27 DE JANEIRO DE 1996.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.