Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8138/96-8 - JOINVILLE - TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 18/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
02/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
30/03/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.108
06/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa