Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16407/96 - APAE - RIO DO CAMPO; 16408/96 - CLUBE DA ESPERANCA - CAPIVARI DE BAIXO; 16419/96 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA - BLUMENAU; 16428/96 - ASSOCIACAO CLUBE DE MAES - FORQUILHINHA E 16430/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRRO VALADA SAO PAULO - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 10/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
10/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
12/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.088
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa