Processo físico

PD/0271.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3003/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 3005/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM - JOINVILLE; 3006/96 - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA SAO FRANCISCO DE ASSIS - MAFRA; 3007/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA - PALHOCA E 3008/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    10/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell

    12/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/04/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente

  • Recebido

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.086

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0329.0/1997

Nenhuma tramitação.