Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17828/96 - ACAO SOCIAL DE GUARAMIRIM; 17830/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS EVANGELICAS - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA E 17836/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATO ALTO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 10/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
10/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
12/12/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.085
07/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa