Processo físico

PD/0267.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17826/96 - CLUBE DE MAES DE SANTA TEREZA - AURORA; 17828/96 - ACAO SOCIAL DE GUARAMIRIM; 17830/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS EVANGELICAS - AURORA; 17831/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA E 17836/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATO ALTO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 10/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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