Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S, 17696/96 - APAE - GALVAO; 17697/96 - APAE - NAVEGANTES; 17698/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE APOIO A MULHER - ARARANGUA; 17699/96 - APAE - GALVAO E 17700/96 - CONSELHO COMUNITARIO TREZE DE MAIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS, NOS TERMO DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 10/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.