Processo físico

PD/0264.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3027/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA PROSPERA - CRICIUMA; 3028/96 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 3029/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE - FLORIANOPOLIS; 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS E 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERA- ACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 10/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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