Processo físico

PD/0252.0/1997

DECLARA NULA A CONCORRENCIA PUBLICA 01/95 DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA. ================================================================ DENTRO DESTE PROCESSO CONSTA O OF/025/97

Entrada 05/11/1997
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    13/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.987

    19/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.496

    19/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0013.0/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO

    08/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NARCIZO PARISOTTO

    08/04/1997

    Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    29/10/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa