Processo físico
DECLARA NULA A CONCORRENCIA PUBLICA 01/95 DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA. ================================================================ DENTRO DESTE PROCESSO CONSTA O OF/025/97
| Entrada | 07/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO
08/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NARCIZO PARISOTTO
08/04/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
13/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.987
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.496
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa