Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17714/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17717/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17718/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17724/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMA E 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CORROSSEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 17/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
17/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
22/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.056
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa