Processo físico

PD/0237.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17714/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17717/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17718/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17724/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMA E 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CORROSSEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 17/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.