Processo físico

PD/0235.1/1996

APROVA O DECIMO SEGUNDO, O DECIMO QUARTO, OS DECIMOS QUINTOS TERMOS A- DITIVOS AOS CONVENIOS N.S 118, 114, 117, 159, 214 E 254/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE JUNHO, 16 DE AGOSTO, 04 DE SETEM- BRO, 02 E 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA E- DUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: DESCANSO, CORU- PA, CURITIBANOS, ITUPORANGA, PORTO UNIAO E SEARA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    10/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.172

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0540.1/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa