Processo físico

PD/0230.8/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 291/94, 019, 037 047, 052, 058, 060, 068, 070, 091, 093, 095, 098, 099, 102 E 113/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21, 22 E 23 DE SETEMBRO, 04, 11, 18 E 23 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, OS MUNICI- PIOS DE: MONTE CASTELO, IPIRA, POUSO REDONDO, BENEDITO NOVO, LINDOIA DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, XAXIM, ANCHIETA, IBICARE, IBIRAMA, PIRA- TUBA, TRES BARRAS, FORMOSA DO SUL; OURO VERDE, CORREIA PINTO, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.286

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0677.6/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa