Processo físico

PD/0219.5/1996

APROVA TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.S 152, 153, 154, 155, 156, 157 E 158/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS FRIAS, PRESIDENTE NEREU, PLANALTO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, TU- NAPOLIS, JOSE BOITEUX E SOMBRIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMETAL N. 337, 06 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    10/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.106

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0632.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa