Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 078, 078-A, 079, 081, 082, 108 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18, 20 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, CAMPO ALEGRE, UNIAO DO OESTE, PARAISO, PINHEIRO PRETO, CORDILHEIRA ALTA, GUARACIABA, ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 20/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
22/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
07/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.072
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa