Processo físico

PD/0205.0/1995

APROVA DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 103, 138 E 250/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO E 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, HERVAL DO OESTE, SAO MARTI- NHO E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 102, DE 26 DE ABRIL DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada 20/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    25/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A EDUCACAO RECEBIDO

    25/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATI

    25/06/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/09/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.

    16/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.882

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0183.6/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa