Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 040 E 043/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO E 20 DE ABRIL DE 1995 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DE JARAGUA DO SUL E UNIAO DO OESTE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA
| Entrada | 20/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
08/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.820
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa