Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6081/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA.
| Entrada | 05/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
05/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
08/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO M DA SILVEIRA
25/09/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
14/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.997
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa