Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIAS DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE XANXERE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
30/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/05/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.058
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa