Processo físico

PD/0146.3/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 088 E 262/91; OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 108 E 168/91; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 080 E 117/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE FEVEREIRO, 04, 06, 12 E 20 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BARRA VELHA, TIM- BO, CAXAMBU DO SUL, LAGES, ARAQUARI E CURITIBANOS, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 113, DE 02 DE MAIO DE 1995.

Entrada 05/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    05/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    06/11/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/12/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.611

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0168.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    02/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    02/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa