Processo físico

PD/0143.5/1997

APROVA O TERMO DE RECISAO DO CONVENIO N. 4545/96 - GUARACIABA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A RECISAO DO CONVENIO, PELA IMPOSSIBILIDADE DA PREFEITURA DAR CUMPRIMENTO AO MESMO.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Comissão de Finanças

    14/08/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    18/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/12/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    10/12/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/1997

    Coordenadoria das Comissões

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.067

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0356.2/1997

Nenhuma tramitação.