Processo físico

PD/0098.2/1995

APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONTINUIDA- DE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO TECNICA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1995, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 042, DE 06 DE MARCO DE 1995.

Entrada 23/05/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    23/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    23/05/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO SILVEIRA

    13/09/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    26/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    27/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    27/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.522

    28/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0091.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    30/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI

    11/04/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa