Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2898/96 - CRECHE IRMA SHEILA - JOACABA; 2900/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOINVILLE; 2901/96 - CRECHE CONDE MODESTO LEAL - JOINVILLE; 2902/96 - SOCIEDADE BAKITA - JOINVILLE, E 2903/96 - CRECHE LAR DO CAMINHO - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 08/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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