Processo físico

PD/0093.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2898/96 - CRECHE IRMA SHEILA - JOACABA; 2900/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOINVILLE; 2901/96 - CRECHE CONDE MODESTO LEAL - JOINVILLE; 2902/96 - SOCIEDADE BAKITA - JOINVILLE, E 2903/96 - CRECHE LAR DO CAMINHO - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 08/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.