Processo físico

PD/0088.9/1996

APROVA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 263/91, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE TIMBO GRANDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.993

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0020.1/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa