Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3286/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO - FLORIANOPOLIS; 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO BATISTA - SAO JOAO BATISTA; 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU - CAMBORIU E 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 07/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
11/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
21/08/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.861
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa