Processo físico

PD/0073.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3286/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO - FLORIANOPOLIS; 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO BATISTA - SAO JOAO BATISTA; 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU - CAMBORIU E 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 07/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.