Processo físico

PD/0065.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    25/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.981

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0612.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa