Processo físico

PD/0065.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 300, 301, 302 E 303/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE; A SOCIEDADE ALFA GENTE; A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO, TODOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCA E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374/95, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.