Processo físico

PD/0027.4/2000

SUSPENDE EXECUCAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.169 DE 24 DE MARCO DE 1997, DO MUNICIPIO DE ABERLADO LUZ. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 22/11/2000
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    22/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 28/11/2000

    23/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    28/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.165

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.802

    05/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.566

    22/12/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0061.3/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    19/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    24/10/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    25/10/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO APROVADO

    21/11/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/11/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa