Processo físico

PD/0023.3/1996

APROVA OS DECIMOS SEXTOS E O DECIMO NONO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 077, 111, 117, 164, 214, 275 E 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANI- TAPOLIS, CONCORDIA, CURITIBANOS, JOACABA, PORTO UNIAO, URUSSANGA E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 20/03/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGARO

    25/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    15/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    16/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.965

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0484.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERMEUS DE NADAL

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    19/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa