Processo físico

PD/0019.6/2000

ENCAMINHA OS CONVENIOS ICMS N.S 31 A 36/00, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada 05/07/2000
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 05/07/2000

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E REDACAO FINAL E PROVIDENCIE-SE - DECRETO

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.157

    10/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.761

    10/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0003.2/2000

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    31/05/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    01/06/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/2000

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/07/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa