Processo físico

PD/0016.8/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 056, 074, 075, 102, 103, 177, 200 E 244/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 06 E 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO, OS MUNICIPIOS DE LACERDOPOLIS, AGROLANDIA, ATA- LANTA, DONA EMMA, CAMPO ERE, SALETE, DIONISIO CERQUEIRA E ALFREDO WAG- NER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/04/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    05/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    12/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    20/04/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/04/1995

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    25/04/1995

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/05/1995

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/05/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    04/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    04/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/05/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    29/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.449

    02/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0018.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    27/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa