Processo físico

PD/0016.8/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 056, 074, 075, 102, 103, 177, 200 E 244/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 06 E 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO, OS MUNICIPIOS DE LACERDOPOLIS, AGROLANDIA, ATA- LANTA, DONA EMMA, CAMPO ERE, SALETE, DIONISIO CERQUEIRA E ALFREDO WAG- NER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 05/04/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.