Processo físico

PD/0013.0/2001

SUSPENDE EXECUCAO DOS ARTIGOS 4. A 8. DA LEI N. 1.411, DE 1989, DO MUNICIPIO DE TUBARAO. (CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 17/04/2001
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    17/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO ENCAMINHE-SE A CRL - REDACAO FINAL

    24/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    25/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.190

    03/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.848

    03/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.654

    07/05/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/05/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: OF/0014.3/2001

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/02/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    02/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    02/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    02/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAREZ PONTICELLI

    22/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa