Processo físico
PRORROGA LICENCA CONCEDIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.699, DE 25 DE JANEIRO DE 1996, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 15/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
15/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.078
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.532
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIÁRIO OFICIAL N° 15.904
23/04/1998
Coordenadoria de Expediente
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/03/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa