Processo físico

PCL/00235/2021

Altera os arts. 3º, 4º e 12 da Lei nº 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Entrada 05/05/2021
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.846, de 10/05/2021

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.113, de 13/05/21

    13/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.850, de 14/05/2021

    14/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.521, de 14/05/2021

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00235/2021

  • Lido no Expediente

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    31/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    05/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin ADMISSIBILIDADE

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2021

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

    20/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Recebido

    20/04/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL

    04/05/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2021

    Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei pcl/00235/2021

    05/05/2021

    Coordenadoria de Expediente