Processo físico

PCL/00173/2010

Altera critério de cálculo das Gratificações que menciona e estabelece outras providências.

Entrada 05/05/2010
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.166, de 05/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.162, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.845, de 12/05/10

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MPV/00173/2010

  • Lido no Expediente

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.151, de 30/03/10

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    30/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    06/04/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    07/04/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/05/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 173/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente